Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Réu condenado por dar moto a menor

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Família espera indenização há 45 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos